Notícias

30/07/2025
58

STF conclui interrogatório dos réus em quatro ações sobre tentativa de golpe de Estado

O Supremo Tribunal F
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30/07/2025
49

Entidade questiona no STF resolução que define diretrizes para unidades socioeducativas no país

O Conselho Nacional
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30/07/2025
39

Acórdão é anulado por falta de intimação dos advogados para julgamento em sessão virtual

A Terceira Turma do
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30/07/2025
43

STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal para concessionária Amazonas Energia, mas impõe condições

O vice-presidente do
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30/07/2025
41

CAC acusado de tráfico internacional de armas vai continuar em prisão preventiva

O vice-presidente do
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30/07/2025
44

Terceira Turma mantém direito de resposta para clínica que apontou informações falsas em reportagens de TV

A Terceira Turma do
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30/07/2025
38

Mantida prisão de torcedor da Mancha Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul em 2024

O presidente do Supe
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28/07/2025
112

Justiça suspende decreto que determinava transferência da administração do Shopping Estrada para a Codemca

A Justiça da 3ª Vara
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24/07/2025
129

Pagamento do legado de renda vitalícia não depende da conclusão do inventário

A Terceira Turma do
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24/07/2025
68

Fundo Partidário: 19 partidos receberam R$ 573 milhões no 1º semestre

O Fundo Especial de
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