Notícias

16/12/2025
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AP 2693: Relator vota para condenar cinco réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe

O ministro Alexandre
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16/12/2025
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Terceira Turma relativiza requisito da publicidade para reconhecimento de união estável homoafetiva

A Terceira Turma do
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16/12/2025
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Carência do Fies não pode ser estendida para médico residente que já começou a pagar as parcelas

A Segunda Turma do S
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16/12/2025
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Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial

A Corte Especial do
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16/12/2025
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Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário cria grupo de trabalho para atendimento em saúde mental no sistema socioeducativo

O Grupo de Monitoram
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16/12/2025
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Integrantes de projetos sociais participam de confraternização

A Secretaria-Geral d
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16/12/2025
29

Presidente do TJRJ empossa 37 juízes removidos

O presidente do Trib
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16/12/2025
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Campanha Natal Encantado arrecada cerca de 500 brinquedos para crianças internadas

Um total de 496 brin
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16/12/2025
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Nupemec realiza cerimônia de formatura da Justiça Restaurativa

A Escola de Mediação
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16/12/2025
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Projeto “Valongo: Justiça pela memória do Cais” busca preservar memória afrodescendente

Livro, podcast com t
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