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Presidente do STF e do CNJ participa de ação para combater violência contra mulheres e meninas na Ilha do Marajó (PA)

O presidente do Supr

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Ministro Flávio Dino abre audiência pública sobre políticas ambientais em São Paulo

O ministro Flávio Di

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Período de aposentadoria concedido em liminar revogada não pode ser contado como tempo de contribuição

Para a Primeira Turm

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Cuidados com recém-nascido no presídio podem ser considerados para remição de pena da mãe

A Terceira Seção do

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Quarta Turma nega indenização a motorista por mudanças na rotina após rompimento de barragem

A Quarta Turma do Su

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Cantineira recebe adicional de insalubridade por exposição a calor acima do limite de tolerância

A Quinta Turma do TS

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Turma confirma indenização por dano existencial em jornada que alcançava vinte e uma horas diárias

A Terceira Turma do

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Análise sobre edital de concurso relacionada a cotas de pessoas com deficiência cabe à Justiça Estadual

A Sexta Turma do Tri

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STF lidera cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Poder Judiciário

Recente auditoria fe

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STF afasta eficácia automática de leis estrangeiras no BrasilSTF afasta eficácia automática de leis estrangeiras no BrasilSTF afasta eficácia automática de leis estrangeiras no BrasilSTF afasta eficácia automática de leis estrangeiras no BrasilSTF afasta eficácia automática de leis estrangeiras no BrasilSTF afasta eficácia automática de leis estrangeiras no BrasilSTF afasta eficácia automática de leis estrangeiras no BrasilV

O ministro Flavio Di

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