Notícias

08/09/2025
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Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália

A Corte Especial do
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08/09/2025
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Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido

A Terceira Turma do
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08/09/2025
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Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada

Nos casos de erro na
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01/09/2025
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Eproc avança no 2º Grau do TJSP

Primeiro recurso jul
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01/09/2025
69

Comissão Regional de Soluções Fundiárias obtém acordo para desocupação de imóvel no centro da Capital

Solução pacífica par
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01/09/2025
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Política Antimanicomial é tema de reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário

Notícia publicada po
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01/09/2025
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Evento “Vozes da Memória” provoca reflexões sobre racialidade, Direito e literatura

Notícia publicada po
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01/09/2025
69

Júri condena a quase 17 anos de prisão mulher que matou ex-sogra de genro

O Conselho de Senten
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01/09/2025
89

Justiça Itinerante celebra casamentos na Quinta da Boa Vista

O Tribunal de Justiç
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01/09/2025
73

‘Cinedebate’ e ‘Música no Museu’ marcam programação cultural do TJRJ

O Tribunal de Justiç
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