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Ministro autoriza saída temporária de preso para realização de teste de paternidade

O ministro Rogerio S
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3 semanas atrás
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Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DF

O ministro do Superi
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Reconhecimento de paternidade socioafetiva póstuma não exige manifestação formal do pai

A Terceira Turma do
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Terceira Turma considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado à Igreja Universal por meio de cheque

A Terceira Turma do
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TRF1 afasta possibilidade de autorização judicial para transporte interestadual de passageiros entre Picos/PI e Guarulhos/SP

A 6ª Turma do Tribun
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Fechamento de montadora não é caso de força maior para fornecedora demitir empregado

A Quinta Turma do Tr
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INSS e Caged poderão identificar bens de devedor para pagar valores devidos a auxiliar

A Sexta Turma do Tri
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Mantida justa causa de médico que acumulava empregos públicos irregularmente

A Primeira Turma do
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Montadora demonstra que não houve discriminação na dispensa de dependente químico

A Sétima Turma do Tr
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Transportadora responderá por “apagão” de motorista de carreta que causou a morte de colega

A Quinta Turma do Tr
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