Notícias

PSD aciona STF contra lei da eleição indireta para governador e vice do Rio em caso de dupla vacância dos cargos

O Partido Social Dem

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STF mantém regra que limita número de candidatos por partido nas eleições proporcionais

O Supremo Tribunal F

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Presidente do STF profere aula magna sobre desafios contemporâneos da jurisdição constitucional

O presidente do Supr

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Descumprir ordem de monitoração eletrônica imposta no âmbito da Lei Maria da Penha é crime

A Sexta Turma do Sup

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Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud

A Terceira Turma do

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Ministra Cármen Lúcia faz homenagem no Plenário às mulheres na magistratura

Na abertura da sessã

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STF valida critérios para reintegração de profissionais cubanos ao Programa Mais Médicos

O Supremo Tribunal F

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STF invalida leis do Amazonas e de Navegantes (SC) que proibiam uso de linguagem neutra nas escolas

O Supremo Tribunal F

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STF ouve manifestações sobre perdão a partidos que não cumpriram cotas raciais e de gênero

O Plenário do Suprem

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Supremo discute marco temporal para cobrança do seguro de acidente de trabalho sobre autônomos

Nesta quarta-feira (

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