Artigos

21/06/2023
105

Justiça condena Município por violação de jazigo

Valor deverá ser div
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21/06/2023
99

Gabinete da Conciliação homologa acordo sobre indenização em processo de desapropriação para duplicação da BR 153

O Gabinete da Concil
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21/06/2023
108

DECISÃO: TRF1 defere homologação da remição de pena cumprida por brasileiro no estrangeiro

A 4ª Turma do Tribun
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21/06/2023
103

DECISÃO: Anulado o ato administrativo que negou autodeclaração étnico-racial de candidata ao curso de Farmácia da UFBA

A 6ª Turma do Tribun
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21/06/2023
106

DECISÃO: Suspensão de transferência a município inadimplente não pode comprometer ações de educação, saúde e assistência social

A 6ª Turma do Tribun
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21/06/2023
104

DECISÃO: Mantida a condenação de ex-presidente de associação que não prestou contas de recursos recebidos para comunidade indígena

A 3ª Turma do Tribun
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21/06/2023
104

DECISÃO: Concedido habeas corpus para suspender coleta de perfil genético que visa identificação criminal

A 3ª Turma do Tribun
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21/06/2023
109

DECISÃO: Médica residente em Ginecologia e Obstetrícia tem direito à prorrogação de carência para pagamento do Fies

A 6ª Turma do Tribun
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21/06/2023
107

Ação de trabalhador que mora em Guaraci (SP) deve ser julgada em Rio Brilhante (MS)

A Quarta Turma do Tr
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21/06/2023
101

TST e Caixa celebram acordo nesta terça-feira (20) para reduzir número de processos

O Tribunal Superior
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