“O Tribunal precisa muito e reconhece a atuação de vocês”, declarou o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, ao abrir a solenidade do Prêmio Selo de Boas Práticas 2025. Criada pelo TJRJ, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça, por meio do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 15/2025, a premiação tem o objetivo de reconhecer o empenho das unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário fluminense.
A cerimônia, realizada nesta quinta-feira, 18 de dezembro, no Auditório Desembargador José Navega Cretton, premiou 15 unidades judiciais da 2ª instância, 12 unidades cartorárias da 1ª instância e sete unidades executoras de mandados, da Capital e do interior do estado. Durante a solenidade, também foram contempladas as unidades vencedoras do Prêmio Excelência e do Prêmio Prática Inovadora 2025.
“Esse prêmio é uma forma de reconhecermos as boas práticas que são feitas no Judiciário, que muitas vezes não são notadas. Desta forma, nosso objetivo é premiar todos os agentes da Justiça por suas práticas em prol da sociedade. Todos os que aqui estão têm consciência da importância da participação de cada um de vocês”, destacou o presidente Ricardo Couto.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, também destacou a importância do prêmio como forma de reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos servidores e colaboradores do Judiciário.
“O Prêmio Selo de Boas Práticas é uma homenagem e, acima de tudo, um reconhecimento às boas práticas no âmbito da administração dos serviços judiciais. E esse reconhecimento, como o presidente frisou de uma forma muito feliz, reverte em prol da sociedade. Acho que é uma obrigação de todos nós zelar pelo princípio constitucional da eficiência”.
Compuseram a mesa da premiação a juíza auxiliar da Presidência Alessandra Bilac; a desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes, 2ª vice-presidente do TJRJ; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira; o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro; a desembargadora Suely Lopes Magalhães, 1ª vice-presidente do TJRJ; o desembargador Luiz Zveiter; o 2º vice-presidente da AMAERJ, juiz Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte; e o secretário-geral de governança, inovação e compliance do TJRJ, Carlos Mauro Brasil
Participaram da solenidade, a 1ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Suely Lopes Magalhães; a 2ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes; o presidente do TJRJ no biênio 2009-2010 e decano do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter; o 2º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juiz Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte; a juíza auxiliar da Presidência do TJRJ, Alessandra de Araújo Bilac; e o secretário-geral de Governança, Inovação e Compliance, Carlos Mauro Brasil Cherubini.
Secretário da 7ª Câmara Criminal, Claudio Perez comemorou pela terceira vez o recebimento do Prêmio Excelência. A serventia também recebeu o Prêmio Selo de Boas Práticas na Categoria Ouro. Ele falou sobre a importância da premiação e do trabalho desenvolvido pelo seu setor.
“O prêmio é muito importante. Esse é o terceiro ano consecutivo que a 7ª Câmara Criminal ganha o Prêmio Excelência. Em nome de toda a equipe, agradeço a gestão do presidente Ricardo Couto e esse é o resultado da nossa equipe que se mostra muito dedicada, buscando prestar a melhor jurisdição no menor tempo possível”, afirmou.
A juíza titular da 3ª Vara Cível, Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi, uma das vencedoras do Prêmio Excelência das Unidades Cartorárias da 1ª Instância e do Prêmio Selo de Boas Práticas, na Categoria Ouro, também considera a premiação como um reconhecimento ao trabalho dos servidores.
“Trata-se de uma iniciativa muito relevante, principalmente, por integrar os magistrados com os servidores, o que nos dá muito orgulho, por ver essas boas práticas que podem ser replicadas para outras unidades. Isso desperta o interesse dos que estão envolvidos no processo, assim como demonstra para os outros servidores que terão um reconhecimento, possibilitando uma melhoria de qualidade. É uma satisfação constatar o fato da Presidência e da Corregedoria-Geral estarem unidas pelo mesmo objetivo, prezando pelos valores do Poder Judiciário”, avaliou a magistrada.
Unidades premiadas
Prêmio Selo de Boas Práticas
Na Categoria Ouro, foram premiadas com o Selo de Boas Práticas as seguintes unidades judiciais da 2ª instância: Divisão de Processos Judiciais da SGJUD; Departamento de Processos do Tribunal Pleno do Órgão Especial da SGJUD; Departamento de Gestão de Sessões de Julgamento da SGJUD; Departamento de Processos das Seções de Direito Público, de Direito Privado e das Câmaras de Direito Empresarial Reunidas da SGJUD; Departamento de Processos do Conselho da Magistratura da SGJUD; Secretaria da 10ª Câmara de Direito Público; Secretaria da 6ª Câmara de Direito Público; Secretaria da 7ª Câmara Criminal; Secretaria da 21ª Câmara de Direito Privado; Secretaria da 3ª Câmara Criminal; Secretaria da 8ª Câmara Criminal; 4º Grupo de Câmaras Criminais; Secretaria da 4ª Câmara Criminal; 2º Grupo de Câmaras Criminais; Departamento de Autuação e Distribuição Cível da 1ª Vice-Presidência.
Entre as unidades cartorárias da 1ª Instância foram premiadas com o Selo de Boas Práticas, na Categoria Ouro, a 3ª Vara Cível da Comarca da Capital; 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital; 46ª Vara Cível da Comarca da Capital; V Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital; Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Comarca da Capital; Vara da Infância, Juventude e Idoso da Comarca de São Gonçalo; Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Magé; V Juizado Especial Criminal da Regional do Méier; Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas.
Ainda na Categoria Ouro, dentre as unidades executoras de mandados, foram premiadas com o Selo de Boas Práticas: Central de Cumprimento de Mandados da Regional da Barra da Tijuca da Capital; Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Cachoeiras de Macacu; Central de Cumprimento de Mandados das Varas de Fazenda Pública da Comarca da Capital; Central de Cumprimento de Mandados das Varas Cíveis da Comarca da Capital; Central de Cumprimento de Mandados da Regional de Jacarepaguá da Comarca da Capital; Central de Cumprimento de Mandados da Regional do Méier da Comarca da Capital; Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Santo Antônio de Pádua.
Já na Categoria Prata, foram premiadas com o Selo de Boas Práticas, a 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Resende; a 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Regional do Méier.
Prêmio Excelência
A 7ª Câmara Criminal foi a vencedora entre as unidades judiciais da 2ª instância, recebendo o Prêmio Excelência de 2025. Entre as unidades cartorárias da 1ª instância, receberam o Prêmio Excelência, a 3ª Vara Cível da Comarca da Capital e a 46ª Vara Cível da Comarca da Capital. A Central de Cumprimento de Mandados da Regional da Barra da Tijuca da Comarca da Capital foi a vencedora do Prêmio Excelência das Unidades Executoras de Mandados.
Prêmio Prática Inovadora 2025
Na categoria Prêmio de Prática Inovadora 2025, foram premiadas a Secretaria-Geral de Logística (SGLOG), a Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS), a Secretaria-Geral de Comunicação Social (SGCOS) e o Departamento de Precatórios Judiciais (DEPJU).
A SGLOG e a SGSUS receberam o prêmio pelo desenvolvimento conjunto do Projeto de Compostagem. A SGCOS foi premiada pelo Projeto de Desenvolvimento de matérias valorizando servidores e colaboradores. Já o DEPJU recebeu o prêmio pelo Projeto de integração com várias bases de dados externas e Reformulação do Portal de Precatórios.
Na categoria Selo Prática Inovadora de 2025 das Unidades Administrativas foram premiadas a Diretoria-Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça (DGFAJ), pelos projetos Monitora; IAPI e Malta; e o 5º Núcleo Regional de Volta Redonda, pelos projetos Redimensionamento Sustentável das Unidades Judiciárias e Instalação de Eletroposto.
JM/ MG
Fotos: Rafael Oliveira/TJRJ
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