A nova lei do feminicídio, que completou um ano em outubro, endureceu a pena para 20 a 40 anos de reclusão, além de estabelecer regras mais rígidas para a execução penal e a proteção de crianças. Na última segunda-feira, dia 24 de novembro, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou o novo episódio do podcast Vozes e Direitos, com foco no tema feminicídio. Esta edição traz uma discussão aprofundada sobre o crime, que mata quatro mulheres por dia no Brasil.
Para o debate, o TJRJ convidou duas magistradas com vasta experiência na área: a juíza titular do 5º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Luciana Fiala, e a vice-coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) e juíza da comarca de Rio das Flores, Katerine Jatahy.
Juíza Katerine Jatahy
“O feminicídio dificilmente vem sozinho. Ele é o ápice de uma cadeia de agressões que começam com grito, com xingamento e coisas do tipo. Muitas vezes a mulher não percebe que está num relacionamento abusivo, ela acredita que foi um deslize do homem e que ele não vai fazer mais. Acontece que isso vem numa escalada, começando com ‘agressões mais leves’ e, depois, acaba culminando no crime”, alerta a juíza Luciana Fiala.
Juíza Luciana Fiala
O episódio ainda conta com um quadro “Mito ou Verdade”, que desmistifica crenças populares sobre ciúmes, agressões e o papel da sociedade, reforçando a mensagem de que “em briga de marido e mulher, todos devem meter a colher”.
O podcast Vozes e Direitos é uma iniciativa da Secretaria-Geral de Comunicação Social (SGCOS) do TJRJ para traduzir o “juridiquês” para a vida real e levar informação acessível sobre direitos e Justiça à população.
O episódio completo de Vozes e Direitos está disponível no Youtube e no Spotify.