O presidente do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação – Cogen – 1º Grau, desembargador Wagner Cinelli, e a presidente do Cogen – 2º Grau, desembargadora Patrícia Serra, participaram na quarta-feira, 19 de novembro, da solenidade de entrega da versão impressa da Cartilha de Direitos dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
A nova versão impressa da cartilha, em sua terceira atualização, foi entregue à Ialorixá Arethuza Dória, idealizadora do documento, lançado em 2023.
A solenidade de entrega contou com a presença da 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Suely Lopes Magalhães, e da coordenadora do Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (Napjus), Inara Firmino.
A cartilha
A cartilha, que conta, agora, com 34 páginas, apresenta informações sobre leis abordando o direito à igualdade racial, proteção aos povos originários, direito à assistência religiosa, Plano Nacional de Povos e Comunidade Tradicionais de Matriz Africana, direito à imunidade para templos religiosos e ensino da história e cultura afro-brasileira.
O documento, elaborado com apoio da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Cevenb), da OABRJ, também aborda a intolerância religiosa no ambiente escolar, a liberdade de expressão, a laicidade do Estado brasileiro e a personalidade jurídica das organizações religiosas, entre outros temas.
A Cartilha de Direitos dos Povos Tradicionais de Matriz Africana também pode ser consultada na versão digital, disponibilizada na página dos Cogens – 1º Grau e 2º Grau, no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Parceria com os Cogens
A idealizadora da cartilha agradeceu a parceria firmada com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por meio dos Cogens, iniciativa que considera fundamental no fortalecimento da luta contra a intolerância religiosa.
“Eu procurei o desembargador Wagner Cinelli, buscando apoio do Cogen, solicitando a inclusão da cartilha no site institucional do Tribunal. Entendemos que, a partir do momento que estivesse dentro do site do TJRJ, passaria uma mensagem para as várias instituições que seguem cometendo racismo institucional livremente, de que esses direitos existem e que devem ser cumpridos”, disse Arethuza Dória.
O desembargador Wagner Cinelli destacou a importância do apoio do Tribunal possibilitando o aumento do alcance da cartilha na luta antirracista.
“O Cogen – 1º Grau e o Cogen – 2º Grau, com foco na prevenção e no enfrentamento dos assédios e de qualquer tipo de discriminação, seguem uma pauta de ações, atividades, parcerias e campanhas públicas voltadas para o nosso público interno. O apoio à cartilha demonstra a preocupação do Tribunal com essa reflexão e de ter permanentemente uma postura antirracista. Isso é fundamental para que a gente tenha uma sociedade menos desigual e melhor para todas as pessoas.”
Idealizadora da cartilha, Arethuza Doria; o presidente do Cogen – 1º grau, desembargador Wagner Cinelli; a presidente do Cogen – 2º grau, desembargadora Patrícia Serra; e a 1ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Suely Lopes Magalhães
JM/IA
Fotos: Rafael Oliveira/TJRJ