A comissão de juristas destinada à revisão e atualização do Código Civil – CJCODCIVIL – vai realizar, na próxima segunda-feira (23/10), a terceira reunião ordinária, a partir das 10h30, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Paulo.
O encontro será dividido em duas partes, sendo a primeira dedicada à reunião de trabalho da comissão. Em sequência acontece uma audiência pública interativa. A TV Senado vai transmitir os trabalhos.
A finalidade da reunião de trabalho consiste na apresentação dos comunicados da presidência da comissão e a proposta da divisão de subcomissão de direitos das obrigações e responsabilidade civil. A pauta inclui, também, uma exposição do andamento dos debates e dos trabalhos dos relatores e sub-relatores das comissões.
Os relatores-gerais designados são os professores de Direito Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery. O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Marco Aurélio Bezerra de Melo, diretor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) é um dos integrantes da comissão de juristas, sendo relator parcial e presidente da subcomissão de Direito das Coisas.
Os demais relatores são: na Parte Geral – Rodrigo Mudrovitsch; Obrigações e Responsabilidade Civil – José Fernando Simão; Contratos – Carlos Elias de Oliveira; Direito da Empresa – Paula Forgioni; Direito de Família – Pablo Stolze; Direito das Sucessões – Mário Luiz Delgado; e Direito Digital – Laura Porto.
Na audiência pública interativa está previsto um debate com especialistas da região Sudeste sobre diversos temas relacionados à performance e atualização do Código Civil. Foram convidados para a audiência: o professor Nestor Duarte, titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); a professora Cíntia Rosa Pereira – de Direito Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP); o professor José Roberto de Castro Neves – de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ); o professor e desembargador Silvio de Salvo Venosa; o professor Maurício Bunazar – de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Francisco Eduardo Loureiro; o professor João Ricardo Brandão Aguirre – de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; a professora Juliana Pela – da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); a professora Juliana Abrusio – de Direito Político e Econômico da Universidade Mackenzie; a professora Ana Cláudia Silva Scalquette – de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e a professora Viviane Girardi – representante do Instituto de Direito de Família – IBDFAM.
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
O endereço na internet é http://www.senado.leg.br/atividade/comissoes/default.asp?origem=SF
Informações sobre o trabalho da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, podem ser consultadas no link: CJCODCIVIL – Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil – Atividade Legislativa – Senado Federal
Estão previstas as seguintes audiências públicas:
– 23/10/2023 às 10h30 – São Paulo/SP
– 20/11/2023 às 14h – Porto Alegre/RS
– 07/12/2023 às 14h – Salvador/BA
PC/MB
Foto: Brunno Dantas/TJRJ