Aula magna foi ministrada por Gustavo Tepedino.
Com a aula “Teoria geral do Direito Privado – os princípios regentes do Código Civil e sua aplicação concreta”, proferida pelo professor Gustavo Tepedino, teve início no último dia 10 o 3º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Civil Patrimonial, da Escola Paulista da Magistratura (EPM).
A abertura dos trabalhos foi feita pelo diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Junior, que agradeceu a participação de todos, em especial do palestrante, e o trabalho dos coordenadores, professores assistentes e servidores, frisando que o curso tem reação muito positiva entre os alunos. Ele lembrou que a Escola está aberta a todos e tem ampliado suas atividades e as parcerias com escolas judiciais e outras instituições, promovendo cursos com a participação de juízes em todo o território nacional e internacional.
A desembargadora Claudia Grieco Tabosa Pessoa, coordenadora do curso, agradeceu ao diretor da Escola pela oportunidade, ao coordenador adjunto, juiz Enéas Costa Garcia, professores assistentes, servidores e alunos. “Nossos professores são pessoas dedicadas no âmbito acadêmico, estudiosos, que lançam a semente do que nós pensaremos e produziremos no Direito Civil”, frisou.
Gustavo Tepedino observou inicialmente que o tema da relação entre a Constituição Federal e o Direito Civil está na ordem do dia. “A jurisprudência está muito avançada e no exterior os juristas e outros tribunais ficam impressionados com a capacidade da Justiça brasileira de interpretar e reinterpretar o Código Civil a partir de princípios e valores, oxigenando e otimizando os instrumentos à disposição para a solução de conflitos interprivados”, afirmou. Ele destacou a complexidade e a unidade do ordenamento jurídico, que exigem a harmonização de normas provenientes de diversas fontes normativas. “Essa complexidade é um grande desafio para o magistrado e o intérprete, por força da necessária unidade do ordenamento”, frisou.
O expositor ressaltou que a aplicação das normas constitucionais no Direito Civil decorre da inserção no texto constitucional de princípios que vinculam também a vida privada, da revolução tecnológica e da incorporação dos princípios da dignidade da pessoa humana, igualdade e solidariedade social não apenas no texto constitucional, mas também na própria sociedade. Ele discorreu ainda sobre os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, ilustrando com jurisprudência.
Participaram também do evento os juízes Ricardo Dal Pizzol, Ronnie Herbert Barros Soares, Rubens Hideo Arai e Tom Alexandre Brandão, professores assistentes, entre outros magistrados, servidores e alunos.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / MB (fotos)
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DIRETOR DA EPM, DESEMBARGADOR JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR, E COORDENADOR ADJUNTO DO CURSO, JUIZ ENÉAS COSTA GARCIA