Na Balança NF

Tentativa frustrada de citação por oficial de justiça não é pré-requisito para arresto online

A Terceira Turma do

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Inclusão de cláusula arbitral em estatuto de associação civil não se submete às exigências do contrato de adesão

​A Terceira Turma do

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Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS vai continuar em prisão preventiva

O ministro Reynaldo

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STJ pode homologar alteração completa de nome de brasileiro realizada no exterior

​A Corte Especial do

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Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação

​A Terceira Turma do

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Juízo competente para ações que envolvem interesse de criança ou adolescente é o de seu domicílio

​A Segunda Seção do

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Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude

​A Quinta Turma do S

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STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores

O ministro do Superi

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Jornada do Patrimônio recebe mais de 1.500 visitantes em prédios históricos do TJSP

Programação cultural

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Presidente do TJSP prestigia aniversário do Comando de Aviação da PMESP

41 anos de serviços

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