Notícias – Página: 857 – Na Balança NF

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07/07/2023
61

Justiça condena o Distrito Federal a indenizar mulher por cobrança indevida de IPVA

A 2ª Turma Recursal
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07/07/2023
60

DECISÃO: Ajuda financeira da filha não é considerada dependência econômica para fins de pensão por morte

A 2ª Turma do Tribun
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07/07/2023
61

STF mantém jornada de 12×36 por meio de acordo individual escrito

Por maioria, o Plená
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07/07/2023
56

Plano Nacional de Segurança Pública deve incluir feminicídio e mortes por policiais

O Supremo Tribunal F
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07/07/2023
69

PSB pede imunidade de PIS/Cofins em serviços de exportação para a Zona Franca de Manaus

O Partido Socialista
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07/07/2023
68

STF concede cautelar e suspende inquérito sobre compra de kits de robótica

O ministro Gilmar Me
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07/07/2023
68

STF promoverá tuitaço para reforçar a estabilidade da democracia

No próximo sábado (8
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07/07/2023
53

Denunciado por divulgação de cenas íntimas e perseguição à vítima continua na prisão

Um homem denunciado
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07/07/2023
64

Mantida pronúncia de réu acusado de matar namorada grávida e atear fogo no corpo

O vice-presidente do
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07/07/2023
58

Negado pedido para suspender ação penal que apura “funcionários fantasmas” na ALRN

O vice-presidente do
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