Notícias – Página: 857 – Na Balança NF

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15/06/2023
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Relator vota pela constitucionalidade de portaria que ampliou a Reserva Indígena Ibirama-La Klãnõ

Na sessão desta quar
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15/06/2023
65

STF valida regra que restringe manifestação pública de advogados da União sobre suas funções

O Plenário do Suprem
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15/06/2023
58

STF nega pedido de Roberto Jefferson para que seja acompanhado pela esposa em tempo integral no hospital

O ministro Alexandre
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15/06/2023
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STF bloqueia novos perfis criados pelo influenciador Monark

O ministro Alexandre
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15/06/2023
75

STF começa a analisar ações contra implementação do juiz das garantias

O Supremo Tribunal F
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15/06/2023
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Ação sobre distribuição de royalties é enviada ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF

A ministra Cármen Lú
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15/06/2023
75

Projeto para ampliar identificação civil da população carcerária chega a São Paulo

O Tribunal de Justiç
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15/06/2023
74

Tribunal do Maranhão inicia operação da Central de Regulação de Vagas Penais

Solenidade realizada
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15/06/2023
77

Justiça potiguar atende mais de 300 mulheres em situação de violência doméstica

A iniciativa “CE-Mul
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15/06/2023
75

Homem é condenado por ferir a honra de uma policial militar

Na Justiça, a polici
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