Notícias – Página: 772 – Na Balança NF

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14/08/2023
67

Justiça condena pais por agressão praticada pelo filho adolescente a uma criança

Ataque de adolescent
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14/08/2023
102

DECISÃO: Ex-empregado celetista do Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro não faz jus à anistia

Um ex-empregado do A
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14/08/2023
71

DECISÃO: Profissional sem habilitação para exercer a Medicina no Brasil não pode integrar Programa Mais Médicos

A 5ª Turma do Tribun
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14/08/2023
75

Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória

A Terceira Turma do
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14/08/2023
57

Obrigação da União em reparar danos ao patrimônio cultural cedido é subsidiária

A Segunda Turma do
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14/08/2023
63

Relator suspende decisão do TJSP que converteu em falência a recuperação do Grupo Coesa, ex-OAS

O ministro do Superi
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14/08/2023
66

Para Sexta Turma, habeas corpus contra regras do processo penal militar traz discussão de competência do STF

A Sexta Turma do Sup
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14/08/2023
62

Contraditório não pode ser totalmente vedado na hipótese de produção antecipada de prova

A regra do parágrafo
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13/08/2023
70

Município indenizará paciente impedido de usar recurso de acessibilidade auditiva em consulta médica

Tecnologia é ferrame
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13/08/2023
66

EPM realizará novo curso de especialização em Direito do Consumidor na Capital

Inscrições podem ser
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