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STF revoga prisão de Mauro Cid e impõe medidas cautelares ao militar
O ministro Alexandre
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Plenário mantém suspensão de normas de Goiás sobre remuneração acima do teto
O Plenário do Suprem
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STF suspende reintegração de posse de assentamento com 50 famílias em Roraima
O ministro Luís Robe
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Justiça Eleitoral gaúcha arrecada agasalhos para vítimas de ciclone
O presidente em exer
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Eleitores têm oito meses para regularizar ou tirar a primeira via do título
As pessoas que prete
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Condomínio deve indenizar morador que ficou preso em elevador com defeito
A 2ª Turma Recursal
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