Notícias – Página: 716 – Na Balança NF

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26/09/2023
111

DECISÃO DO TRF5 GARANTE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA CÂNCER DE TIREOIDE

A Primeira Turma do
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26/09/2023
71

Município de Pariquera-Açu/SP deve fornecer concentrador de oxigênio portátil a menor indígena com doença respiratória

Decisão do juiz fede
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26/09/2023
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DECISÃO: Concedida pensão especial vitalícia a mulher com possível síndrome de talidomida

A 2ª Turma do Tribun
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26/09/2023
60

DECISÃO: Tribunal restabelece pensão por morte devida a viúvo com casamento avuncular – tia e sobrinho

A 1ª Turma do Tribun
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26/09/2023
61

DECISÃO: Ibama aplica multa de 9 mil reais pela morte de Emas por uso de agrotóxico sem autorização

Empresa do ramo de a
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26/09/2023
64

DECISÃO: TRF1 reconhece visão monocular para isenção de IPI em compra de automóvel

A comprovação do dia
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26/09/2023
67

Recuperação em consolidação processual não impede posterior análise do pedido de cada litisconsorte

Para a Terceira Turm
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26/09/2023
62

Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular

A Terceira Turma do
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25/09/2023
68

Obtenção de novo emprego não isenta instituto de pagar aviso-prévio a analista

A Quarta Turma do Tr
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25/09/2023
64

Navio de cruzeiro: contratações devem seguir legislação brasileira

O Tribunal Superior
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