Na Balança NF

Supremo convoca comissão especial para debater fornecimento de medicamentos pelo SUS

O ministro Gilmar Me

Leia mais »

STF mantém indenização a irmãos de menina morta por bala perdida em escola no RJ

Por unanimidade, o S

Leia mais »

Ministra Rosa Weber preside última sessão plenária de julgamentos de sua gestão nesta quarta-feira (27)

A presidente do Supr

Leia mais »

Resolução implementa sustentação oral no PV em casos de repercussão geral

Com o objetivo de ap

Leia mais »

Inclusão de gastos previdenciários nas despesas com ensino na PB e em PE é inconstitucional

O Plenário do Suprem

Leia mais »

PGR questiona lei que prevê bônus em concurso a pessoas nascidas e residentes na Paraíba

O procurador-geral d

Leia mais »

STF pede informações à União sobre medidas de proteção aos Yanomami

O ministro Luís Robe

Leia mais »

Corte anula acórdão do TRE-SP e determina novo julgamento em caso sobre fraude à cota de gênero

O Plenário do Tribun

Leia mais »

Aprovada criação de zona eleitoral em Ananindeua (PA)

O Tribunal Superior

Leia mais »

Plenário mantém cassação de diploma de vereador eleito que prometeu cirurgia em troca de votos

Por unanimidade, o P

Leia mais »