Na Balança NF

Sistema prisional é uma das maiores violações de direitos humanos no Brasil, diz presidente do STF

O presidente do Supr

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STF condena mais oito réus pelos atos antidemocráticos de 8/1

O Supremo Tribunal F

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STF revoga prisão preventiva de acusado de ataques ao Estado Democrático de Direito

O ministro Alexandre

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2ª Turma mantém ação penal contra Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do RJ

Por unanimidade, a S

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Mantida prisão preventiva de ex-policial rodoviário acusado de participar da morte de Genivaldo

A Segunda Turma do S

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Entenda decisão do STF que manteve ação contra homem acusado de furtar itens avaliados em 62 reais

A Segunda Turma do S

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STF compartilhará provas produzidas contra servidor do Tesouro Nacional com o Ministério da Fazenda

O ministro Alexandre

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2ª Turma garante matrícula de criança em escola pública do DF próxima à residência

A Segunda Turma do S

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STF mantém suspenso pagamento de indenização de representação a servidores do Pará

Por unanimidade, o P

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Tempo no serviço público como critério para promoção de juízes do Amazonas é inválido, decide STF

Por unanimidade, o P

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