Na Balança NF

Sergipe não pode regulamentar compensações por extração de petróleo e gás

O Supremo Tribunal F

Leia mais »

Lei que obriga castração de cães e gatos em MG é contestada no STF

A Associação Brasile

Leia mais »

Iluminação do STF em setembro destaca direitos e princípios previstos na Constituição

Ao longo do mês de s

Leia mais »

STF vai decidir se Lei Maria da Penha protege mulheres fora de relações domésticas e afetivas

O Supremo Tribunal F

Leia mais »

STF vai discutir se lei ordinária pode definir responsável por ICMS em plataformas de venda

O Supremo Tribunal F

Leia mais »

Terceira Turma cassa ordem de prisão de pai que deve pensão a filho maior com nível superior

A Terceira Turma do

Leia mais »

É ilegal prisão por dívida alimentícia pretérita depois de homologado acordo exoneratório

A Terceira Turma do

Leia mais »

Mesmo preso, alimentante não fica isento de pagar pensão para filho menor, decide Terceira Turma

Para a Terceira Turm

Leia mais »

Corte Especial vai fixar teses sobre multa decorrente de agravo interno inadmissível ou improcedente

A Corte Especial do

Leia mais »

Prescrição da cobrança não impede busca e apreensão do bem alienado, decide Quarta Turma

​A Quarta Turma do S

Leia mais »