Notícias – Página: 61 – Na Balança NF

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17/09/2025
18

Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do
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17/09/2025
25

Terceira Turma admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento

A Terceira Turma do
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17/09/2025
25

Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas

O presidente do Supe
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11/09/2025
44

TJSP publica chamamento para coleta de resíduos sólidos recicláveis em prédios do Judiciário

Envio da documentaçã
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11/09/2025
45

Lei que determina que escolas municipais de Poá tenham quadra poliesportiva coberta é constitucional, decide OE

Política pública de
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11/09/2025
48

TJSP realiza 6ª Semana da Acessibilidade e Inclusão na próxima semana

Promoção da diversid
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11/09/2025
67

eproc avança cada vez mais em volume de processos e novas funcionalidades

Cerca de 300 mil açõ
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11/09/2025
50

eproc: 2º ciclo abrangerá Varas Empresariais, de Falências e Núcleo 4.0 de Direito Marítimo

Implementação ocorre
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11/09/2025
47

Justiça de Nuporanga condena motorista de caminhão por acidente que matou 12 pessoas

Réu condenado por ho
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11/09/2025
56

Comissão Regional de Soluções Fundiárias obtém acordo para desocupação de imóvel na Capital

Resolução pacífica p
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