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O ministro Edson Fac

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STF decide que escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual

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O presidente do Supr

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Presidente em exercício do STF recebe representante da União Europeia

O vice-presidente do

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Liminar suspende norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas

O ministro André Men

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Vara federal no RJ decidirá medidas urgentes em ações coletivas suspensas que contestam exclusões de beneficiários

Para evitar decisões

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