Na Balança NF

GMF arrecada livros para sistema prisional

Mais de 300 exemplar

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Aprovados no 190º Concurso de Ingresso na Magistratura escolhem circunscrições judiciárias

Sessão pública no Pa

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Mantida a sentença que negou a empresário o pedido de aposentadoria por idade na qualidade de produtor rural

Por unanimidade, a 9

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Jovem torturado e humilhado por guardas civis municipais em Itapecerica da Serra será indenizado

Reparação fixada em

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Candidata que não compareceu à entrevista de cotas étnico-raciais para doar medula óssea pode participar da etapa em outra data

Uma candidata que co

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Liminar suspende norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas

O ministro André Men

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“Deixo a Magistratura, que tanto amo, com a sensação de dever cumprido”, diz o desembargador Machado de Andrade antes da aposentadoria

Mais de quatro décad

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STF mantém lei que restringe pesca profissional em MT por cinco anos

O ministro André Men

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STF nega pedido de Olinda (PE) para cobrar taxa de terras doadas em 1537

Por unanimidade, a P

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Mantida condenação de réus por tortura após suposto relacionamento extraconjugal

Penas chegam a sete

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