Na Balança NF

TJRJ participa do Encontro Anual da Law & Society Association nos Estados Unidos

O Pacto Nacional do

Leia mais »

STF mantém decisão que prorrogou lei de cotas raciais em concursos públicos

O Supremo Tribunal F

Leia mais »

Prazo para manifestação de interesse em acordo direto em precatórios estaduais termina no fim do mês

No próximo dia 28 de

Leia mais »

STF retira efeito suspensivo e ainda vai julgar validade de cobrança de PIS e Cofins sobre reservas técnicas de seguradoras

O ministro Luiz Fux,

Leia mais »

STF recebe queixa-crime de Jair Bolsonaro contra André Janones por crime de injúria

O Plenário do Suprem

Leia mais »

STF decide nesta terça se abre ação penal contra acusados do caso Marielle

A Primeira Turma do

Leia mais »

STF suspende leis de Navegantes (SC) e Rondonópolis (MT) que vedam linguagem neutra

O ministro Flávio Di

Leia mais »

Plano só precisa cobrir psicopedagogia para TEA se realizada por profissional de saúde em ambiente clínico

​A Terceira Turma do

Leia mais »

Processo é anulado por falta de comunicação de mudança de plataforma para audiência online

A Quinta Turma do Tr

Leia mais »

Justiça Federal determina que filhos de pai brasileiro, retidos de forma ilegal, retornem aos Estados Unidos

O Tribunal Regional

Leia mais »