Na Balança NF

Mantida prisão de suspeito de liderar organização envolvida com tráfico internacional de drogas

O vice-presidente do

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Mulher que mora com a filha não terá de indenizar ex-marido pelo uso de imóvel comum

​A Terceira Turma do

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​O vice-presidente d

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STJ nega liminar a homem condenado por roubo contra empresa de valores

O vice-presidente do

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Uso de celular pelo preso durante trabalho externo não configura falta grave, salvo proibição judicial

​Nas situações em qu

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Relator mantém prisão preventiva de ex-marido pela morte do galerista Brent Sikkema

​O ministro do Super

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Ministro nega habeas corpus e mantém preso irmão do influenciador Nino Abravanel

O vice-presidente do

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Supremo mantém prisão de acusados de integrar facção criminosa no RS

O ministro Alexandre

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Presidente em exercício do STF recebe representantes de instituições de defesa dos direitos indígenas

O ministro Edson Fac

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Terceira Turma mantém condenação do Google em caso de concorrência desleal com links patrocinados

Ao manter decisão de

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