Notícias – Página: 301 – Na Balança NF

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30/09/2024
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Relator vota pela impossibilidade de anulação da decisão de júri que absolve réu por clemência

Na sessão desta quin
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30/09/2024
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STF assegura participação igualitária de mulheres em concurso para PM de Minas Gerais

Por unanimidade, o S
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30/09/2024
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Recursos públicos não podem ser utilizados para promover comemorações do golpe de 1964, decide STF

O Plenário do Suprem
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30/09/2024
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STF mantém leis de Mato Grosso sobre quadro de servidores e substituição de conselheiros do TCE

O Plenário do Suprem
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30/09/2024
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Retomada de funcionamento do X depende do pagamento integral das multas, decide STF

O ministro Alexandre
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30/09/2024
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STF rejeita recursos do MP-RJ e da defesa de policiais condenados pela morte de Amarildo

O ministro Edson Fac
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30/09/2024
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STF valida norma de MG que determina que advogado-geral seja procurador do estado

O Supremo Tribunal F
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30/09/2024
50

Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória

A Terceira Turma do
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30/09/2024
50

Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à divisão do seguro

Para a Terceira Tur
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30/09/2024
54

Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA

A Sexta Turma do Sup
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