Notícias – Página: 294 – Na Balança NF

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07/08/2024
72

Condomínio indenizará moradora por extravio de correspondência

Ressarcimento fixado
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07/08/2024
69

Provedores de aplicação têm dever de guarda de dados relativos a portas lógicas de origem, decide TJSP

Informações permitem
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07/08/2024
77

TJSP abre semana em comemoração ao Mês da Primeira Infância

Atenção especial às
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07/08/2024
64

Disponibilização de veículos públicos para transporte a encontros religiosos é inconstitucional, decide OE

Dispositivo contrari
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07/08/2024
65

Comarca de Jales abre inscrições para jurado voluntário

Cadastro pode ser fe
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07/08/2024
74

Lei Maria da Penha completa 18 anos

A Lei nº 11.340/2006
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07/08/2024
72

Justiça Itinerante realiza 328 atendimentos em cadeia pública de Itaperuna

Atendimento contempl
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07/08/2024
116

Museu da Justiça inaugura visita teatralizada com “Ruy Barbosa”

Após dez anos, a v
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07/08/2024
81

Patrulha Maria da Penha completa cinco anos com 77 mil vítimas atendidas

Criado em agosto de
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07/08/2024
82

TJRJ participa do II Encontro Interinstitucional do Eproc no Rio de Janeiro

O presidente do Trib
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