Na Balança NF

Norma coletiva de marítimos que prevê 180 dias por ano de folgas e férias é válida

A Oitava Turma do Tr

Leia mais »

Supremo suspende demolição de moradias ocupadas por famílias vulneráveis em Guarulhos (SP)

O ministro Alexandre

Leia mais »

STF afasta cobrança de Pasep do Estado de Goiás e do instituto de previdência estadual 

O ministro Flávio Di

Leia mais »

STF suspende regras do Município de São Paulo que  criam condições para transporte por moto via aplicativo  

O ministro Alexandre

Leia mais »

STF autoriza realização de depoimentos do caso BRB/Master na próxima semana

O ministro Dias Toff

Leia mais »

Em 2025, julgamentos de temas de repercussão geral tiveram impacto em mais de 220 mil processos em todo o país 

Em 2025, o Supremo T

Leia mais »

CNI contesta no Supremo lei federal que reduz incentivos fiscais

A Confederação Nacio

Leia mais »

STF arquiva investigação contra delegados da PF por bloqueios em rodovias na eleição de 2022

O ministro Alexandre

Leia mais »

Quarta Turma dispensa quebra de sigilo bancário para busca de patrimônio no sistema Sniper, do CNJ

A Quarta Turma do Su

Leia mais »

Mantido recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no PA

O presidente do Supe

Leia mais »