Notícias – Página: 262 – Na Balança NF

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01/10/2024
56

Justiça condena réu por destruir em “desmanche” carro utilizado no atentado contra Marielle Franco e Anderson Gomes

O juízo da 37ª Vara
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01/10/2024
57

IdeaRio encerra o 1º Curso de Formação de Laboratorista

O IdeaRio encerrou n
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01/10/2024
55

Cooperação judiciária: magistrados do Rio vão atuar em processos do TJRS

O Tribunal de Justiç
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30/09/2024
64

STF firma acordo para solucionar conflito fundiário em Antônio João/MS

O Supremo Tribunal
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30/09/2024
65

Execuções fiscais têm queda de 11% na Justiça Federal e de 8% na Estadual, em seis meses

O empenho do Judiciá
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30/09/2024
59

Proprietário não pode ser responsabilizado pelas multas decorrentes das infrações cometidas por veículo clonado

A 12ª Turma do Tribu
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30/09/2024
64

Negado pedido de indenização por danos morais a réu por falta de comprovação de erro judiciário

A 12ª Turma do Tribu
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30/09/2024
56

Empresa comercial deve cumprir exigências legais para aderir a programa de parcelamento de débitos tributários

A 13ª Turma do Tribu
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30/09/2024
58

Estado deve fornecer insumos para que mulher diagnosticada com aneurisma cerebral realize cirurgia

A 6ª Turma do Tribun
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30/09/2024
65

Município cearense deve pagar salário mínimo nacional a servidores em jornada reduzida

A Subseção I Especia
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