Na Balança NF

Existência de sindicato impede federação de apresentar ação coletiva para trabalhadores da saúde

A Sétima Turma do Tr

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Sindicato é dispensado de pagar custas e honorários em ação coletiva contra banco

A Terceira Turma do

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Empresas devem pagar pensão e indenização por morte de eletricista que caiu de poste quebrado

A Sétima Turma do Tr

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STF decide que limitação de anuidade de conselhos profissionais não se aplica à OAB

O Supremo Tribunal F

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STF condiciona desestatização da Celepar ao cumprimento de normas de segurança e proteção de dados

O ministro Flávio Di

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Servidores inativos do INSS não têm direito a novo piso da gratificação de desempenho, decide STF

O Supremo Tribunal F

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STF impede que membros do Poder Judiciário e do MP recebam verbas indenizatórias previstas em leis estaduais

O ministro Gilmar Me

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STF começa a julgar acusados de planejar o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

A Primeira Turma do

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Nota à imprensa

Reuniram-se nesta te

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STF afasta aposentadoria especial para vigilantes por exposição a perigo

Por maioria de votos

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