Na Balança NF

Turma garante benefício assistencial a mulher com hanseníase e nega pedido do INSS para devolução de valores

A 1ª Turma do Tribun

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Turma garante matrícula de aluna que se autodeclarou parda após indeferimento sem justificativa motivada

A 6ª Turma do Tribun

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Garantida a remoção de servidora pública vítima de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho

A 9ª Turma do Tribun

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Garantido o direito de pescadora artesanal receber aposentadoria por idade

A 1ª Turma do Tribun

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Mantido o limite legal de licença-paternidade a servidor que pediu equiparação à licença-maternidade

A 1ª Turma do Tribun

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Ministro Barroso apresenta balanço do primeiro semestre e destaca redução do acervo da Corte

Na sessão plenária d

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STF impõe novas medidas cautelares ao senador Marcos do Val após violação de proibição de viagem ao exterior

O ministro Alexandre

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STF determina prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares

O ministro Alexandre

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PP pede que Supremo invalide leis sobre precatórios do Piauí

O Partido Progressis

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Em seminário sobre Sul Global, Barroso destaca desafios contemporâneos e avanços do Brasil

O Supremo Tribunal F

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