Na Balança NF

Justiça condena empresa de ônibus por queda de passageira

Mulher sofreu lesão

Leia mais »

Município deve pagar indenização por não fornecer transporte a criança com deficiência

Mãe e filho se deslo

Leia mais »

STF valida perda extrajudicial de bens em caso de não pagamento de dívidas

O Supremo Tribunal F

Leia mais »

Mantida justa causa de vigilante que praticava “troca de favores” com seus colegas

A 4ª Câmara do Tribu

Leia mais »

Súmula 7: como o STJ distingue reexame e revaloração da prova

Cerca de um ano após

Leia mais »

Quarta Turma confirma obrigação da Anvisa de autorizar importação de prótese

A Quarta Turma do Tr

Leia mais »

União deve indenizar militar da Aeronáutica em R$ 40 mil por assédio moral

A Segunda Turma do T

Leia mais »

TRF3 confirma condenação de três homens por tráfico internacional de 839 quilos de cocaína

A Décima Primeira Tu

Leia mais »

União e Estado de São Paulo devem fornecer medicamento a paciente com tumor raro no fígado

A Quarta Turma do Tr

Leia mais »

Mineradora deverá ressarcir União em R$ 1,3 milhão por extração irregular de 219 mil toneladas de argila

A Quarta Turma do Tr

Leia mais »