Na Balança NF

STF autoriza visita de familiares ao ex-presidente Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre

Leia mais »

STF valida lei que permite federações partidárias

O Plenário do Suprem

Leia mais »

Supremo suspende discussão sobre ampliação da cobrança da Cide-Tecnologia

Pedido de vista do m

Leia mais »

Cursos de saúde oferecidos por prefeituras fora dos limites do município são questionados no STF

A Associação dos Man

Leia mais »

Decano do STF lança livro sobre jurisdição constitucional e garantias das liberdades fundamentais

A Biblioteca do Supr

Leia mais »

Terceira Turma vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto

Por unanimidade, a T

Leia mais »

Crédito de serviços advocatícios prestados na recuperação não tem limite de valor na falência

​A Quarta Turma do S

Leia mais »

Justiça mantém prisão de homem que causou acidente com mais de dez vítimas na Estrutural

Nesta segunda-feira,

Leia mais »

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro por defeito no ar-condicionado

A juíza do 1º Juizad

Leia mais »

Homem é condenado a 21 anos de prisão por tentativa de feminicídio e homicídio e lesão corporal

O Tribunal do Júri d

Leia mais »