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17/09/2025
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Homem que importunou, agrediu e tentou matar vizinhos é condenado pelo júri de Brasília

Ednei Moreira de Jes
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17/09/2025
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Justiça torna réu empresário acusado de matar gari em BH

A decisão é da juíza
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17/09/2025
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Justiça condena tutora de cães que atacaram vizinha em Belo Horizonte

Idosa precisou de at
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17/09/2025
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TJMG aumenta indenização para família ferida por explosão de garrafa de suco

Processo de fermenta
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17/09/2025
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Cumprimento mais célere de decisões judiciais pelo INSS é tema de reunião no TRF5

O cumprimento mais c
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17/09/2025
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Acordo homologado pelo Gabcon/TRF3 garante admissão de candidata aprovada em concurso da Caixa

O Gabinete da Concil
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17/09/2025
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Aposentadoria proporcional convertida em aposentadoria por invalidez com proventos integrais

A 9ª Turma do Tribun
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17/09/2025
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Garantida a aposentadoria por idade a contribuinte individual prestador de serviço

A 9ª Turma do Tribun
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17/09/2025
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Turma garante aposentadoria com proventos integrais a servidora da Anvisa por invalidez decorrente de cardiopatia grave

A 2ª Turma do Tribun
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17/09/2025
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Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

A Sétima Turma do Tr
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