Notícias

22/09/2025
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Lei que regulamenta pesquisas científicas com seres humanos é questionada no STF

A Sociedade Brasilei
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22/09/2025
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Projeto Sextas Inteligentes faz balanço da gestão de precedentes

O Supremo Tribunal F
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22/09/2025
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Liminar retira de conselhos regionais de medicina poder de interditar cursos de graduação

O ministro do Suprem
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22/09/2025
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STF vai decidir se causas contra os Correios têm de ser apresentadas em cinco anos

O Supremo Tribunal F
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22/09/2025
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Nota do STF sobre ampliação da Magnitsky

O Supremo Tribunal F
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22/09/2025
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Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita

A Terceira Turma do
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22/09/2025
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Terceira Turma anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indenização

A Terceira Turma do
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22/09/2025
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Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado

A Segunda Turma do
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22/09/2025
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Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista

O ministro do Super
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22/09/2025
24

Termina hoje período de inscrições para voluntários que queiram atuar no Tribunal do Júri de Piracicaba

Cadastro on-line ou
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