Notícias

13/10/2025
34

Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre cobrança de honorários advocatícios de sindicalizados

A Terceira Turma do
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13/10/2025
35

STF dá prazo de 24 meses para que Congresso legisle sobre proteção de trabalhadores diante da automação

O Supremo Tribunal F
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13/10/2025
45

STF afasta alegação de inércia do Congresso em legislar sobre criação de municípios

O Supremo Tribunal F
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13/10/2025
35

Ministro Barroso e a Constituição Cidadã: 37 anos de direitos na prática

Em outubro de 1988,
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13/10/2025
38

STF sedia reunião da comissão julgadora do Prêmio Innovare

O presidente do Supr
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13/10/2025
32

STF vai decidir sobre manutenção de segurado em período de “limbo previdenciário”

O Supremo Tribunal F
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13/10/2025
43

AP 2694: STF começa a julgar mais sete réus acusados de golpe de Estado nesta terça-feira (14)

A Primeira Turma do
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13/10/2025
35

Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas

A Sexta Turma do Su
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13/10/2025
36

Falta de comprovação de dissolução da empresa impede sucessão processual pelos sócios

Para a Terceira Tur
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13/10/2025
30

Rejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí

A Primeira Turma do
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