Notícias

08/01/2024
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Justiça Federal realiza campanha contra golpes relacionados ao pagamento de precatórios

O Conselho da Justiç
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08/01/2024
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Militar temporário deve ser desligado do serviço militar quando completar 45 anos de idade

A 2ª Turma do Tribun
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08/01/2024
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Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos

A Terceira Turma do
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08/01/2024
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Terceira Turma assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil

Em ação sobre alimen
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08/01/2024
73

Créditos de IPI a exportadoras não integram base de cálculo de PIS/Cofins, decide STF

O Plenário do Suprem
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08/01/2024
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Entidades sem fins lucrativos questionam lei que regulamenta imunidade tributária na área

Entidades do terceir
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08/01/2024
73

Relator no STF tomou mais de 6 mil decisões em 2023 sobre 8 de janeiro

Relatório elaborado
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08/01/2024
69

8 de janeiro: o esforço para reconstruir o STF após invasão

Trabalho, esforço e
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04/01/2024
88

STF pede informações sobre suspensão de assembleia da Eletrobras

O ministro Alexandre
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04/01/2024
95

8 de janeiro: um ano depois, ministros do STF comentam reação das instituições democráticas aos ataques

Na próxima segunda-f
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