Notícias

31/01/2024
75

TJMG confirma condenação de homem a mais de 50 anos de prisão

Acórdão confirmou,
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31/01/2024
80

TRF3 confirma decisão que autoriza passageira a viajar acompanhada de cão de apoio emocional em voo doméstico

A Terceira Turma do
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31/01/2024
69

Candidato que figura em processo de improbidade não transitado em julgado tem direito à posse em cargo público

A 5ª Turma do Tribun
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31/01/2024
60

Caixa Econômica deverá reembolsar mutuário de diferenças pagas a maior sob pena de enriquecimento sem causa

A 5ª Turma do Tribun
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31/01/2024
55

INSS deve conceder auxílio-doença à mulher com gestação de alto risco sem exigir comprovação de carência

A 1ª Turma do Tribun
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31/01/2024
65

Representantes da sociedade civil e sindicatos apresentam sugestões para protocolo sobre gênero, raça e diversidade na Justiça do Trabalho

O Tribunal Superior
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31/01/2024
63

STJ determina que médicos peritos mantenham de 70% a 85% do serviço durante a greve desta quarta (31)

O vice-presidente do
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31/01/2024
75

STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque

O vice-presidente do
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30/01/2024
86

A pedido da PF e com parecer favorável da PGR, STF autoriza busca e apreensão contra mais investigados no caso Abin

O ministro Alexandre
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30/01/2024
64

STF mantém condenação de ex-prefeito de Januária (MG)

O ministro Alexandre
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