Notícias

05/02/2024
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STF esclarece alcance de decisão sobre novas funções para o cargo de agente de tributos da BA

Por unanimidade, o P
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05/02/2024
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Presidência do Tribunal analisou quase quatro mil processos durante o recesso e férias forenses

O presidente do Supr
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05/02/2024
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Estudantes visitam STF e assistem à palestra sobre direito e defesa da concorrência em programa de intercâmbio do Cade

Um grupo de 20 aluno
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05/02/2024
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STF pede informações ao Congresso Nacional sobre regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento

O ministro Cristiano
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05/02/2024
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Ação de advogados criminais requer que Judiciário seja obrigado a seguir parecer do MP que pede absolvição de réu

A Associação Naciona
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05/02/2024
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Fim da obrigatoriedade da separação de bens no casamento de pessoas com mais de 70 anos é destaque no “Supremo na Semana”

A decisão que retira
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05/02/2024
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Relator pede investigação sobre acordo entre MPF e Transparência Internacional na Operação Lava-Jato

O ministro Dias Toff
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05/02/2024
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Justiça fluminense lança campanha digital de conscientização nos blocos de carnaval

O Tribunal de Justiç
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05/02/2024
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Paridade de gênero nos tribunais agrega diferentes visões de mundo às decisões

A decisão histórica
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05/02/2024
75

Acusado de feminicídio no Sol Nascente/Pôr do Sol é condenado a mais de 35 anos de prisão

O Tribunal do Júri d
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