Notícias

20/03/2024
58

OE declara inconstitucionalidade de lei que autoriza desconto no IPTU como incentivo ao uso de tecnologias sustentáveis

Violação ao princípi
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20/03/2024
62

TJSP realiza mutirão de paternidade no Fórum de Santos em parceria com o Imesc

Mais de 150 processo
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20/03/2024
59

Homem que descobriu não ser pai biológico da filha será indenizado

Reparação fixada em
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20/03/2024
69

TJRJ promove a campanha de doação de sangue, nesta quarta-feira (20/3), no Fórum Central

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20/03/2024
69

“Vocês não estão sós!”: live reforça apoio do TJRJ às vítimas de violência doméstica

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20/03/2024
67

Energia solar: TJRJ tem como meta implantar usinas solares em 20% de suas unidades este ano

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20/03/2024
61

Live debate atuação do Juizado do Torcedor no Campeonato Carioca

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18/03/2024
83

Em parceria com PJSC, NPJ de Brusque presta assistência jurídica à comunidade local

Mais de 1,8 mil aten
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18/03/2024
80

Comarca de Santo Amaro da Imperatriz passará por correição presencial e terá ouvidoria

O corregedor-geral d
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18/03/2024
80

Comarca de Araranguá abre edital para destinação de verbas para projetos sociais

A 2ª Vara Criminal d
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