Notícias

15/04/2024
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Justiça condena moradora por agressão a síndica em reunião de condomínio

A 13ª Câmara Cível d
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15/04/2024
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Empresa aérea terá que indenizar passageira por overbooking

Pedagoga não pôde em
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15/04/2024
61

DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF5 AUTORIZA ABERTURA DE INQUÉRITO PARA APURAR FRAUDE EM TRANSPORTE ESCOLAR, VETANDO USO DE NOMES PARA A OPERAÇÃO POLICIAL

Acatando pedido do M
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15/04/2024
46

TRF5 CONDENA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR TRANSFOBIA

Afirmando o compromi
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15/04/2024
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TRF5 CONDENA HOMEM POR ROUBO À MÃO ARMADA À AGÊNCIA DOS CORREIOS

Atendendo ao recurso
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15/04/2024
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TRF5 AUTORIZA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO A CRIANÇA COM ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL

O Tribunal Regional
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15/04/2024
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Gabinete da Conciliação firma acordo para aperfeiçoar atendimento a vítimas de trabalho análogo a escravo doméstico na capital paulista

Acordo assinado pelo
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15/04/2024
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Gabcon homologa acordo sobre concessão de benefício a cidadãos com deficiência, idosos com mais de 65 anos e a pessoas que vivem com HIV na região de Piracicaba

O Gabinete da Concil
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15/04/2024
61

Anvisa tem o respaldo legal para fiscalizar e regular produtos e serviços relacionados à vigilância sanitária

A 12ª Turma do Tribu
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15/04/2024
56

Honorários advocatícios são ajustados em decisão unânime sobre caso de preterição de candidato em concurso público

No julgamento das ap
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