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26/03/2024
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STF vai decidir sobre aumento a professores aposentados de Belo Horizonte após reestruturação da carreira

O Supremo Tribunal F
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26/03/2024
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STF anula provas utilizadas em ação penal contra ex-presidente do Panamá

O ministro Dias Toff
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26/03/2024
56

Poder Judiciário tem sido mais atuante na defesa do Meio Ambiente, diz presidente do STF

O presidente do Supr
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26/03/2024
49

STF torna pública ata de audiência na qual Mauro Cid confirma integralmente termos da delação premiada

O ministro Alexandre
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26/03/2024
56

STF celebra 200 anos de constitucionalismo no Brasil

No dia 25 de março d
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26/03/2024
57

Supremo permite fim de processo de condenado que cumpriu pena de prisão e não tem condições de pagar multa

O Plenário do Suprem
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26/03/2024
57

STF mantém prisão de investigados por morte de Marielle Franco e Anderson Gomes

Por unanimidade, a P
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26/03/2024
57

STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava

Por unanimidade, a S
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26/03/2024
54

Comissão que analisa fornecimento de medicamentos pelo SUS fará novas reuniões em abril e maio

A comissão especial
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26/03/2024
59

Admitido recurso extraordinário para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss

O vice-presidente d
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