Notícias

26/04/2024
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STF recebe segunda ação contra pontos da lei sobre igualdade salarial entre homens e mulheres

O Partido Novo quest
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26/04/2024
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Combate ao racismo e apoio a PCD’s estão entre as metas apontadas pela Comissão de Acessibilidade, Inclusão e Equidade

Criar grupos de trab
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26/04/2024
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STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027

O ministro Cristiano
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26/04/2024
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I Encontro Nacional dos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal é encerrado em Brasília (DF)*

Promovido pelo CEJ/C
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26/04/2024
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STF valida poder de investigação criminal do Ministério Público

O Supremo Tribunal F
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26/04/2024
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CNJ: Propostas para julgamento com perspectiva racial serão aceitas até dia 5/5*

O Conselho Nacional
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26/04/2024
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CJF promoverá “2º Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Federal” nos dias 3 e 4 de junho*

O encontro reunirá p
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26/04/2024
49

CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 242 mil beneficiários*

Caberá aos TRFs, seg
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26/04/2024
57

Benefício previsto em acordo da Aladi exige envio direto da mercadoria do país exportador para o importador

A Segunda Turma do S
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26/04/2024
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Mantida proibição de venda de bebida alcoólica em estabelecimento localizado em rodovia

Norma estadual regul
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