Notícias

03/05/2024
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Em três anos, Justiça do Trabalho julgou mais de 400 mil casos de assédio moral e sexual

De 2020 a 2023, a Ju
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03/05/2024
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Empregado insatisfeito com advogado não consegue anular acordo com rede de lojas

A Subseção II Especi
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03/05/2024
54

Supermercado deve responder por acidente de açougueiro com faca

A Sexta Turma do Tri
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03/05/2024
48

Usina não irá para “lista suja” por trabalho análogo à escravidão em fazenda arrendada

A Sétima Turma do Tr
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03/05/2024
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Quinta Turma não aceita como provas prints de celular extraídos sem metodologia adequada

A Quinta Turma do S
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03/05/2024
59

Momento da entrega dos bens em consignação define natureza do crédito na recuperação do consignatário

No contrato estimató
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03/05/2024
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Colegiados de direito privado julgarão processos com pedido de danos morais contra a Braskem

A Primeira Seção do
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02/05/2024
79

INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial à pessoa que sofre de paralisia cerebral

A Justiça Federal co
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02/05/2024
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TRF4 inicia Campanha de Arrecadação de Doações

Considerando a situa
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02/05/2024
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Associação, construtora e Caixa são condenadas por vícios de construção em moradias em terra indígena

A 1ª Vara Federal de
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