Notícias

19/04/2024
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Caixa terá que indenizar por bloqueio de CPF usado em fraude no Auxílio Emergencial

A Caixa Econômica Fe
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19/04/2024
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TRF4 promove curso para debater implementação do juiz de garantias

A Escola de Magistra
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19/04/2024
89

Mulher com deficiência garante direito a isenção do IPI sobre compra de veículo

A 13ª Vara Federal d
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19/04/2024
84

Justiça determina que INSS conte período de atividade especial e garante aposentadoria integral a trabalhador

Um morador de Caramb
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19/04/2024
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INSS e Dataprev não terão que indenizar aposentada por excesso de oferta de empréstimos

O INSS e a Dataprev
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19/04/2024
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CNJ, AGU e PGF lançam iniciativa para acelerar concessão de benefícios previdenciários e assistenciais*

O Conselho Nacional
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19/04/2024
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I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais do TRF2: Comissão sobre conflitos fundiários aprova 12 enunciados

Antes de determinar
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19/04/2024
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Faltam poucos dias para o fim das inscrições para o 21º Prêmio Innovare!*

A premiação, reconhe
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19/04/2024
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CNJ e Ministério da Justiça formam comitê para enfrentar violação de direitos no sistema prisional*

O Conselho Nacional
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19/04/2024
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Presidente do TRF2 prestigia instalação do grupo Legal G20, no Rio*

Foi realizada na tar
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