Notícias

06/05/2024
77

Empresa deve indenizar passageiro com deficiência por tratamento inadequado

A Real Expresso Limi
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06/05/2024
74

Motorista que invadiu pizzaria é condenado a indenizar avó e neta vítimas do acidente

O Juiz da Vara Cível
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06/05/2024
68

DF deve indenizar família de paciente que morreu sem atendimento adequado na rede de saúde

A 6ª Turma Cível do
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06/05/2024
71

Réus são condenados pela morte de rapaz autista

Os réus Vinícius Car
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06/05/2024
73

TRF1 mantém restrição a atividades cumulativas com o cargo de policial rodoviário federal

A 1ª Turma do Tribun
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06/05/2024
69

STF define critérios para ações judiciais de candidatos aprovados fora das vagas do edital do concurso

Por unanimidade, o S
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06/05/2024
76

Supremo mantém na Justiça Militar caso de condenado por falsificar certificados para entrar na FAB

O ministro Alexandre
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06/05/2024
73

STF concede liberdade provisória a Mauro Cid e mantém acordo de colaboração premiada

O ministro Alexandre
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06/05/2024
78

STF mantém decisão que remeteu à Justiça Eleitoral investigação contra ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho

A Segunda Turma do S
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06/05/2024
60

Supremo entende que autorização da vítima para processo por estelionato dispensa formalidades

A Segunda Turma do S
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