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26/04/2024
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INSS é condenado a conceder benefício de auxílio-acidente após cessar auxílio-doença

A Justiça Federal de
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26/04/2024
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Defeitos de construção não são cobertos por apólice de seguro do SFH

A Justiça Federal ne
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26/04/2024
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Mantida condenação de comerciante por contrabando de roupas e acessórios de marcas de luxos falsificadas

A 10ª Turma do Tribu
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26/04/2024
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STF recebe segunda ação contra pontos da lei sobre igualdade salarial entre homens e mulheres

O Partido Novo quest
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26/04/2024
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Combate ao racismo e apoio a PCD’s estão entre as metas apontadas pela Comissão de Acessibilidade, Inclusão e Equidade

Criar grupos de trab
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26/04/2024
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STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027

O ministro Cristiano
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26/04/2024
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I Encontro Nacional dos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal é encerrado em Brasília (DF)*

Promovido pelo CEJ/C
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26/04/2024
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STF valida poder de investigação criminal do Ministério Público

O Supremo Tribunal F
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26/04/2024
94

CNJ: Propostas para julgamento com perspectiva racial serão aceitas até dia 5/5*

O Conselho Nacional
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26/04/2024
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CJF promoverá “2º Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Federal” nos dias 3 e 4 de junho*

O encontro reunirá p
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