Notícias

21/05/2024
46

Suspensa a exigência de carga horária mínima de 160 horas de certificado para registro de radialista

A 13ª Turma do Tribu
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21/05/2024
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Aprovados na Residência Jurídica do PJSC definirão seus orientadores no fim deste mês

A Academia Judicial
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21/05/2024
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Ação Pró-Família, da CGJ, registra 52% de resolutividade em pauta concentrada temática

A Corregedoria-Geral
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21/05/2024
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STF confirma suspensão de bloqueio de recursos do metrô de Fortaleza

O Plenário do Suprem
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21/05/2024
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STF suspende lei que proíbe uso de linguagem neutra em Águas Lindas de Goiás (GO)

O ministro Alexandre
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21/05/2024
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Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de valores de empresa em recuperação judicial

A Segunda Seção do
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21/05/2024
60

MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo, ainda que declarado inconstitucional

Para a Segunda Turma
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21/05/2024
57

No 2º episódio da websérie sobre adoção, confira as orientações para quem decide adotar

O passo a passo para
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21/05/2024
70

Tribunal de Justiça autoriza a construção do novo Fórum da comarca de Campos Novos

O presidente do Trib
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21/05/2024
61

TJSC implementa Comissão de Heteroidentificação para assegurar política de cotas

Com a intenção de re
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