Notícias

13/05/2024
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STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022

A Terceira Seção do
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13/05/2024
48

Operadora de plano odontológico privado deve se registrar no CRO da região onde atua

A Segunda Turma do S
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13/05/2024
43

Sexta Turma afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal

Ao manter a condena
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13/05/2024
48

Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas

A Quinta Turma do Su
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13/05/2024
48

Calouro pode pagar mais do que veterano, desde que faculdade prove aumento de custos

Para a Terceira Tur
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10/05/2024
80

Semana de combate ao assédio encerra com círculos da JR na comarca de Lages

O Poder Judiciário d
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10/05/2024
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DGP abre inscrições para a 1ª edição do Programa de Preparação para a Aposentadoria

A Diretoria de Gestã
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10/05/2024
86

CEAV realiza oficina com alunos de Direito sobre escuta humanizada e não revitimizadora

A Central Especializ
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10/05/2024
93

Vereadores mirins conhecem a estrutura e funcionamento da comarca de Videira

O Fórum da comarca d
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10/05/2024
79

Comarca de Joinville ganha espaço coworking e novo auditório para uso de colaboradores

Magistrados e servid
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