Notícias

23/09/2025
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STF suspende lei paulista que regulamenta mototáxis

O ministro Alexandre
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23/09/2025
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Painel apresenta valores recuperados com acordos de colaboração da Lava Jato

Está no ar, no Porta
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23/09/2025
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STF limita emendas individuais na Assembleia da Paraíba a 1,55% da receita líquida do estado

O ministro Alexandre
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23/09/2025
43

Presidente do STF participará da divulgação de novo estudo sobre litigância contra o poder público

O presidente do Supr
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23/09/2025
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AGU pede ao STF que despesas tributárias integrem base de cálculo do PIS/Cofins

A Advocacia-Geral da
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23/09/2025
33

Ministro Flávio Dino é eleito presidente da 1ª Turma do STF

A Primeira Turma do
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23/09/2025
31

Renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente, decide Terceira Turma

Para a Terceira Tur
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22/09/2025
51

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

A Quarta Turma do Tr
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22/09/2025
35

Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência: avanços e desafios no mercado de trabalho

No dia 21 de setembr
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22/09/2025
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Seguradora é condenada por dispensar superintendente durante tratamento psiquiátrico

A Terceira Turma do
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