Notícias

06/10/2025
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TJRJ recebe visita de secretário estadual de Defesa do Consumidor

O presidente do Trib
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06/10/2025
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TRF3 confirma condenação de empregador por reduzir oito trabalhadores rurais à condição análoga à de escravo em Itu/SP

A Décima Primeira Tu
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06/10/2025
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Trinta novos juízes tomam posse no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Dos 3.278 inscritos,
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06/10/2025
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Reunião fomenta troca de experiências sobre Justiça Restaurativa como tema de consenso na execução penal

Encontro teve como t
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06/10/2025
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SJAM: Homem é condenado a 456 anos de prisão por estupros de vulnerável cometidos contra filha menor transmitidos na internet

A 2ª Vara da Seção J
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06/10/2025
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Em palestra a magistrados, presidente do STF fala da importância dos juízes para a sociedade brasileira

O presidente do Supr
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06/10/2025
30

Em 37 anos de Constituição Cidadã, STF reconheceu direitos a quem antes só vivia às margens da sociedade

Neste domingo (5), a
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06/10/2025
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Tribunais constitucionais independentes são traço distintivo das democracias consolidadas

A trajetória das dem
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06/10/2025
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Decisões do ministro Dias Toffoli modernizaram entendimento do STF sobre defesa da honra, direito ao esquecimento e federalização de crimes

É por meio de decisõ
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06/10/2025
24

STF realiza audiência pública sobre os desafios da “pejotização” no Brasil

O ministro Gilmar Me
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